Processo de Dilma é retirado da pauta da Comissão de Anistia

Processo de Dilma é retirado da pauta da Comissão de Anistia

junho 26, 2019 0 Por Julia Cabernet

O processo da ex-presidente Dilma Rousseff na Comissão de Anistia, que estava previsto para ir a julgamento, foi retirado da pauta nesta quarta-feira (26) a pedido da relatora do caso, Any Ávila Assunção.

Segundo informado ao blog, a relatora pediu mais tempo devido à complexidade do caso, o que foi acatado prontamente pelo presidente da Comissão, João Henrique de Freitas.

O pedido de reparação da petista – presa e torturada durante o regime ditatorial – seria um dos 98 processos analisados entre quarta (26) e quinta-feira (27), datas reservadas para esses julgamentos.

Os 27 integrantes da comissão fariam a análise técnica dos processos, elaborariam um parecer, mas a decisão final sempre é da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves.

A ex-presidente Dilma Rousseff em imagem de janeiro de 2018, durante protesto em rente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre — Foto: Carl de Souza/AFP
A ex-presidente Dilma Rousseff em imagem de janeiro de 2018, durante protesto em rente à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre — Foto: Carl de Souza/AFP

O processo

No processo impetrado na Comissão de Anistia, Dilma pediu a reintegração a uma fundação pública na qual ela trabalhava em 1977, quando foi demitida por perseguição política. A ex-presidente requereu ainda os direitos trabalhistas retroativos e os efeitos deles na sua aposentadoria, que hoje é pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Dilma fez o requerimento de indenização em 2002, no último ano do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2003, ela pediu a suspensão da tramitação do processo, época em que era ministra de Estado.

Só quando deixou a Presidência, em 2016, retirou essa suspensão. A ex-presidente também pede que sejam descontados os valores já pagos a ela por comissões estaduais de anistia de um eventual indenização concedida pelo colegiado federal.