Governo publica edital para qualificação de jovens desempregados

O objetivo ? colocar os jovens no mercado de trabalho (foto: Ana Rayssa/CB/D.A Press) O governo federal lançou nesta sexta-feira (25/10) o edital, de pregão eletrônico nº 8/2019, para as empresas que irão promover a qualificação de 800 desempregados entre 18 e 29 anos. O objetivo é colocar os jovens entre essa faixa etária no mercado de trabalho. De acordo com o ministério da Economia, a medida é o primeiro passo da política de qualificação profissional desenvolvida pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). No texto fica prevista a contratação de uma instituição promova um curso de qualificação profissional dentro de um modelo mais eficiente, adotado pela primeira vez no Brasil. Esse novo modelo estabelece que o pagamento à empresa só será realizado por performance, ou seja, se o curso não atingir os objetivos de geração de emprego determinados no edital, a empresa não recebe nenhum pagamento do governo. Os cursos terão carga horária mínima de 250 horas-aula presenciais e poderão ocorrer em qualquer município do Brasil.  O ministério da economia determinou que, após o término dos cursos, e dentro de uma janela de oito meses, será preciso que o jovem consiga emprego com duração de quatro meses ou mais, e que a empregabilidade seja, no mínimo, 30% superior ao grupo de controle, que será formado com 1.200 jovens que vão compor uma espécie de base de comparação. O pagamento à empresa estará atrelado ao índice dos concluintes de curso que conseguirem emprego. “Isto significa uma ruptura com os modelos anteriores, onde os jovens participavam de cursos, mas muitos não conseguiam uma vaga no mercado de trabalho”, explicou o órgão em nota.  Para o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, uma nova estratégia de qualificação deve avaliar as melhores práticas nacionais e internacionais em termos de impacto dos modelos e procurar estabelecer conexões com o que existe de melhor mundialmente. “Os modelos das políticas anteriores de qualificação profissional gastaram montantes significativos de recursos públicos, sem ter apresentado resultados satisfatórios em termos de empregabilidade”, disse.  Na primeira eta, dois mil jovens sem ocupação serão selecionados. No entanto, apenas 800 serão matriculados e os demais farão parte do grupo de controle, que será a base de comparação para a empregabilidade. A instituição contratada deverá desenvolver a metodologia, o mapeamento de demanda empresarial e a realização dos cursos em até 365 dias após a assinatura do contrato. Na avaliação de Costa, com o novo modelo, as instituições de qualificação estão sendo chamadas a participar de todo o fluxo da política, partindo de um mapeamento claro de que tipo de trabalhador será necessário, em qual localidade, para qual tipo de empresa, com que tipo de currículo e quando. O ministério da Economia mudou a meta de números de diplomas, como feito antes, para metas relativas à empregabilidade. “A intenção é buscar melhor ajuste entre oferta e demanda por meio de alinhamento de incentivos”, diz a nota. Segundo o edital, a abertura das propostas está prevista para o dia 8 de novembro, às 14h30, no site www.comprasnet.gov.br. Mas a data ainda será confirmada. A abordagem do chamado contrato de impacto social, que define o novo modelo, começou no Reino Unido em 2011 e já se espalhou por mais de 20 países. 

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