Ministro confirma fim da taxa adicional cobrada na tarifa de embarque internacional – G1

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou nesta segunda-feira (28) que o governo vai zerar a taxa de US$ 18 cobrada de passageiros que voam para fora do país. Segundo o ministro, essa é uma das medidas regulatórias que o governo planeja como forma de incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas no mercado. A taxa, criada em 1999, é uma cobrança adicional feita junto com a tarifa de embarque em voos internacionais nos principais aeroportos do país e equivale a US$ 18.

Vou antecipar uma das medidas, que é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais, afirmou Freitas após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (ALTA).

O ministério acredita que a iniciativa deve baratear as viagens internacionais e também atrair novas empresas áreas para o país.

De acordo com o ministro, o fim da taxa será feito em breve. O governo já havia anunciado ao G1 que vinha estudando a medida.

Quem compra passagem para voo internacional paga atualmente tarifa de embarque que varia de R$ 106,76 (aeroporto de Natal) a R$ 122,20 (aeroporto do Galeão).

Uma parcela desse valor é transferida para o fundo de aviação civil. Essa parcela é definida anualmente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e corresponde, em 2019, a R$ 65,80 por passageiro.

O restante fica com a empresa que administra o aeroporto e serve para remunerá-la pelos serviços prestados aos passageiros.

Com a eliminação da taxa adicional, os passageiros passarão a pagar somente a parte devida às empresas que administram os aeroportos. Isso significa que a tarifa de embarque cairia para a metade do preço.

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