PPPs | TCE detecta irregularidades em licitação internacional de R$ 83 milhões e manda monitorar

 

 

Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores

 

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–  Histórico: Na licitação deles (Franzé e Viviane) era proibido a participação de consórcios, mesmo numa licitação mega-milionária de cunho internacional

– Empresa vencedora foi a Brazilfruit Transportes Importação e Exportação Ltda. Contrato já foi assinado

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_Ela é especialista em licitações pela FGV

 

NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO – CEASA

Há algo de interessante em meio às Parcerias Público Privadas tocadas pelo Governo do Estado do Piauí e que tem como líder-mor a superintendente Viviane Moura, da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC). E o que há de interessante faz com que seja necessário uma maior atenção a esse processo de parcerias com o estado – que difere das privatizações propriamente ditas. 

Um recente acórdão do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) traz achados da Corte de Contas como o uso de cláusulas restritivas na concorrência pública internacional nº 01 de 2017.

O objeto desse certame refere-se à outorga da Concessão de imóvel público, a título oneroso, precedida de obra de execução, reforma e modernização, com exploração, operação, manutenção e desenvolvimento da Nova Central de Abastecimento do Estado do Piauí, no valor de R$ 83.499.682,37, referente ao valor total dos investimentos no período de 30 anos.

A Corte de Contas determina inclusive diligências “para que os editais de licitação providos pela SEADPREV atendam de forma criteriosa aos princípios da ampla concorrência, insonomia e seleção da proposta mais vantajosa para a administração, evitando aporte de cláusulas restritivas a participação de interessados”.

Além do que, comunicação à DFAE para realizar o monitoramento do contrato da concessão e comunicação do caso, que possui outras peculiaridades, à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

À época o secretário da pasta era Francisco José Alves da Silva, conhecido por Franzé, hoje deputado estadual. Ao que tudo indica, no edital, era proibido que consórcios – união de empresas participassem dessa concorrência internacional mega-milionária. 

A empresa vencedora do certame foi a Brazilfruit Transportes Importação e Exportação Ltda. O contrato inclusive já foi assinado, segundo informa o site oficial das Parcerias Público Privadas no Piauí.

A superintendente Viviane Moura é especialista em licitações e contratos pela FGV e tem MBA em Concessões e PPP pela FESP/London School of Economics and Political Sciences. Sabe o que está fazendo, não é verdade? Ou não?

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“Chegar aos 50 tem vantagens e desvantagens… Não enxergamos as letras de perto, mas enxergamos os cretinos de longe”, postou o ex-governador Zé Filho, que completa 50 anos em alguns meses. (JS)

Dr Pessoa, agora no MDB, está muito animado com sua pré-candidatura à Prefeitura de Teresina em 2020. Henrique Pires é quem está botando panos quentes. Disse que ainda não é consenso no partido. (JS)

Deputados estaduais da comissão de saúde da Alepi fiscalizaram o hospital de São Raimundo Nonato e uma coisa chamou a atenção: o cheiro de tinta. Como se tivessem acabado de pintar, ninguém conseguia nem encostar nas paredes. (JS)

Um juiz do Maranhão considerou improcedente a ação de danos morais de Assis Carvalho contra Wellington Raulino. O nome mais bonito que jornalista chamou o deputado ao vivo na TV foi ‘ladrão’. (JS)

Para piorar a situação do deputado petista, ele ainda vai ter que pagar uma multa por ter declarado que não tinha condições financeiras de arcas com as despesas do processo. (JS)

Os problemas das quedas no sistema do Detran foram resolvidos! Mas calma, os usuários continuam revoltados, a desculpa agora é a falta de internet. (JS)

O jornalista Wellington Raulino não teve pena do deputado Assis Carvalho durante seu programa na TV Tropical. Os nomes mais bonitos que chamou foi ‘desonesto’, ‘ladrão’ e ‘chefe de gangue’. (JS)

Só foi o Luís André assumir o PSL no Piauí que o ex-vereador Antônio José Lira pular fora da sigla. Ele agora está no PSD, de Júlio César. (JS)

A reforma do Centro de Convenções era para ter sido entregue em março passado. Como mais uma vez a data não foi cumprida, a estratégia agora é não marcar mais data e fazer uma solenidade surpresa. (JS)

O agente que tirou um detento do presídio para capinar um terreno foi afastado pela Sejus. Os ‘mandachuvas’ da Casa de Custódia que autorizaram outro preso a sair ilegalmente para transar, continuam lá. (JS)

Antes do show da Marília Mendonça, a Strans orientou que a população fosse de ônibus para a Ponte Estaiada. Desde quando passa ônibus coletivo na Ponte Estaiada? (JS)

Por falar em show da Marília Mendonça, Wrias Moura ficou ‘P. da vida’ com os boatos de tiroteio na Ponte Estaiada. Ele até postou um print da conversa como secretário Fábio Abreu para provar a segurança do evento que ajudou a organizar.

Quem precisar ser funcionário terceirizado de órgão público no Piauí, tem que se preparar para ficar até três meses sem receber salário. (JS)

Assis Carvalho disse que em 2020 quer eleger o máximo de prefeitos do PT no Piauí. Vai precisar mesmo. Dos que foram eleitos em 2016, uma parte foi para o PP de Ciro e outros, mais recentemente, para o PSD, de Júlio César. (JS)

A tecnologia surgiu para facilitar a vida das pessoas, mas no Piauí acontece o contrário. Se não bastasse o eterno problema no ‘sistema’ do Detran, na Farmácia de Medicamentos Excepcionais o caso é mais sério, pois doentes deixam de receber seus remédios.

Único piauiense no segundo escalão do governo Bolsonaro, Avelino Neiva renunciou o comando da Codesvasf e disse em carta que ‘sofreu’ críticas dentro e fora do órgão. (JS)

Depois da saída traumática de Silvio Mendes para o PP, o ex-prefeito já foi convidado para retornar ao PSDB. Está de olho nas eleições do ano que vem, obviamente. (JS)

A Cepisa está no primeiro lugar isolada no ranking de reclamações do Procon. Os problemas mais recorrentes dos consumidores são cobrança indevida e quedas de energia. (JS)

O prefeito de Luís Correia, Kim do Caranguejo, não tem gostado das notícias sobre a situação das escolas da cidade. A assessoria está nervosa com os meios de comunicação e não deixa ninguém tirar foto dos colégios. (JS)

Antônio José Lira diz que vai ser candidato pela Prefeitura de Teresina em 2018. Seu irmão, o deputado Átila Lira, diz que pode apoiá-lo, mas que vai tentar abrir seus olhos… (JS)

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